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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:35
O que fazer para aprimorar a Justiça?
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:00
Partes que compõem a norma jurídica
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:30
A construção dos Direitos Humanos ao longo da História
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:02
Mulher honesta segundo o Código Penal
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 11:50
Direito de defesa
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:33
Exaltação do Trabalho
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:54
Orgulho de ser brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:42
Direito e Justiça: Cancelas Abertas
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:58
Audiência de Custódia
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:40
Intolerância não constrói
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?
O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:17
O poeta e o juiz
Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:05
O bom Direito
Princípios que constituem a essência do direito numa sociedade democrática
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:19
Não podemos esquecer o passado
O presente artigo discorre sobre a Ditadura.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:05
O juiz e o padre
Dois irmãos. Um foi juiz, outro foi padre. Mas, de certa forma, ambos foram, ao mesmo tempo, sacerdotes e magistrados.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33
Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso
Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:40
O juiz, a imprensa, o mensalão
equivocada, julgar moralmente o Ministro Celso de Mello, a partir de seu voto de desempate no chamado processo do Mensalão
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O juiz, a menina, o papagaio
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor